Sociedade disciplinar – uma leitura de Vigiar e Punir, rumo à sociedade de controle

A partir da leitura de Vigiar e Punir realizada em sala de aula no curso de Direito foi proposta uma segunda leitura de diferentes textos, como matérias jornalísticas, ensaios filosóficos e na área do Direito, resumos da obra citada, leituras comparadas etc a escolher. A ideia foi vencer o espanto em relação às obras foucaultianas nos primeiros contatos com sua obra partindo da frequência do uso de seus conceitos na atualidade, e simultaneamente também demover uma possível sensação de dificuldade em associar o pensamento e a prática do pensamento filosófico.

A iniciativa é expor  um método que pode ser chamado de cartográfico, e que se posiciona, enquanto pesquisa, em relação ao como fazer e da definição do que pode ser pesquisa. A escrita como narração, como discurso consciente, pois ao escrever se está, necessariamente, emitindo discursos de verdade. E nesse contexto falar sobre Ética.

Juntamente à escalada de propiciar aos estudantes o surgimento do sistema prisional é fazer perceber os berços da república, os ideais iluministas, os princípios de legalidade, mas também a disciplina, a docilização dos corpos, o controle do espaço, o tempo, o lucro, a produção… Essa leitura da sociedade disciplinar não se finaliza como se dela fosse decretado um término mas a conjunção e prolongamento numa sociedade que apresenta novas características e foi denominada de sociedade de controle. Esse é, no entanto, parte das reflexões finais desse texto.

A sociedade disciplinar (século XVIII) surge à beira do colapso dos excessos da soberania, da religião, da repulsa aos conchavos do clero e nobreza para a construção de uma nova ordem social e moral, é nessa sociedade que nasce o conceito de Humanidade. Se antes, durante o Antigo Regime não havia a ideia de ser humano em oposição à natureza, é essa mesma afirmação que irá orientar a formação social: ao mesmo tempo que se reconhece sua diferença enquanto humano, é também essa diferenciação que irá exigir posturas de comportamento e moral, e também derivar a padronização na arte de punir todos os que são seres humanos (iguais perante a lei).

Podemos partir do conceito de poder como centro irradiador de construção social, pois é em seu embate que se dá a resistência, as lutas. O poder se dá no encontro com os corpos, numa intensividade calculada, medida, administrada, é a história do detalhe que nasce, e com ela seus instrumentos de precisão, suas tecnologias de poder: o direito, as instituições e as escolhas de moral. É uma passagem, um movimento entre momentos históricos: sai da soberania, seus suplícios e extravagâncias do poder soberano, para o comedimento estudado da sociedade da razão e das luzes, na República.

Em Vigiar e Punir se diz que

             O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do                        corpo humano, que visa unicamente o aumento de suas habilidades, nem                              tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no                          mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e                                    inversamente (2009).

Podemos perceber que a sociedade disciplinar, no alvorecer da modernidade, é altamente simbólico, o código necessariamente precisa produzir significado. “reativar o sistema significante” (Foucault, p. 124). A autoridade nasce desse reconhecimento da simbologia social e gera a utilidade e obediência, justamente por reconhecer o significado e responder a ele. A sociedade disciplinar é altamente ritualística, sígnica. De fato um ordenamento avança no corpo social, habitando a alma do indivíduo, manipulando suas sensações, graças ao campo de saber apoiado na medicina.

O poder se dá entre relações, é um outro que domina (NEGRI, 2016, p.32).

.Mas em que aspecto a disciplina investe nos corpos se se diferencia da escravidão (pois não se trata de propriedades sobre os corpos), da vassalidade (pois não se trata de obediência e dominação sobre os corpos)? Foucault responde que é na exata proporção que a relação proporciona quanto mais obediência mais utilidade.O conceito de biopoder se dá nesse princípio, de que sempre que houver totalitarismo haverá insurgência. Há no biopoder um enfrentamento biopolítico, pois se “ o poder é uma relação de forças, ou melhor, toda relação de forças é uma relação de poder”, então a cada investida contra energia criativa ela se reorganiza e se inventa.

A sociedade disciplinar funda a conquista sobre os corpos no processo de docilização em relação ao tempo, às forças do corpo e a duração de cada movimento, o lucro é consequência do esforço nesse método que valoriza mais os detalhes da operação do que o resultado em si.

O vínculo trabalho, leis e moral formam uma nova razão social engrenando um mecanismo de produção, como disse Foucault

             o aumento das riquezas, uma valorização jurídica e moral maior das relações de                propriedade, métodos de vigilância mais rigorosos, um policiamento mais estreito              da população, técnicas mais bem ajustadas de descoberta, de captura, de                              informação: o deslocamento das práticas ilegais é  correlato de uma extensão e de              um afinamento das práticas jurídicas (p. 75, 2009)

O que dará vazão a uma sociedade policiada, controlada não de cima para baixo, mas a partir de dentro, nas relações mediadas, nas instituições, em relações interpessoais… O que se vigia são os gostos, os modos, o cotidiano. O sistema punitivo apoiado no discurso humanista vem agilizar o processo penal de forma mais localizada no que se diz de sua população e mais inteligente com o direito, sem os excessos de castigo. Simultâneo a essa investida contra singularidades, individuais e multiplicidades coletivas parece que as características do que viria ser chamado de sociedade de controle – pós sociedade disciplinar já começa a se formar.

Assim diz Deleuze sobre ela:

       Encontramo-nos numa crise generalizada de todos os meios de confinamento,                           prisão, hospital, fábrica, escola, família. A família é um “interior”, em crise como                   qualquer outro interior, escolar, profissional, etc. Os ministros competentes não                  param de anunciar reformas supostamente necessárias. Reformar a escola,                          reformar a indústria, o hospital, o exército, a prisão; mas todos sabem que essas                  instituições estão condenadas, num prazo mais ou menos longo. Trata-se apenas                de gerir sua agonia e ocupar as pessoas, até a instalação das novas forças que se                  anunciam. São as sociedades de controle que estão substituindo as sociedades                     disciplinares. “Controle” é o nome que Burroughs propõe para designar o novo                   monstro, e que Foucault reconhece como nosso futuro próximo. Paul Virilio                         também analisa sem parar as formas ultrarápidas de controle ao ar livre, que                    substituem as antigas disciplinas que operavam na duração de um sistema                           fechado. Não cabe invocar produções farmacêuticas extraordinárias, formações                  nucleares, manipulações genéticas, ainda que elas sejam destinadas a intervir no             novo processo. Não se deve perguntar qual é o regime mais duro, ou o mais                         tolerável, pois é em cada um deles que se enfrentam as liberações e as sujeições.                 Por exemplo, na crise do hospital como meio de confinamento, a setorização, os                  hospitais-dia, o atendimento a domicílio puderam marcar de início novas                              liberdades, mas também passaram a integrar mecanismos de controle que                            rivalizam com os mais duros confinamentos. Não cabe temer ou esperar, mas                       buscar novas armas

Buscar novas armas para se opor à sociedade que se forma, que é uma sociedade no qual a disciplina é intensificada, os espaços de confinamento estão em crise, mas que tem o capitalismo mais elaborado, como interferir na realidade é a pergunta ética a se fazer.

*FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: Vozes, 2009;

*NEGRI, Toni. Quando e como eu li Foucault. São Paulo: N-1 Edições, 2016.

*Pintura de Pawel Kuczynski

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