A Ostentação do Suplício (leitura do capítulo II de Vigiar e Punir)

 

“O grande espetáculo das penas corria o risco de retornar através dos mesmos a quem se dirigia” (p.61), a cena do suplício estica a tensa corda entre o povo e o soberano. O espetáculo do suplício produz diferentes possibilidades de se ver a relação entre o povo e poder do soberano. Depois dela surge como prática judicial, um agente do poder e “revelador da verdade” (p. 54). A verdade está intimamente ligada ao mecanismo de punição, e com todo o sistema de poder. É essa estrutura de poder, entre soberano e rei, que dará origem a economia capitalista e outra estrutura de relações de poder.

Mas como funciona essa estrutura de poder entre povo e soberano?

Se a execução pública é “mais uma manifestação de força do que uma obra de justiça; ou antes, é a justiça como força física, material e temível do soberano que é exibida”, então o que fez com que a prática do suplício se mantivesse não era para que servissem de exemplo ao povo, intimidando-o contra as práticas criminosas, mas a fim de manifestar no ato do suplício a cólera e o poder soberanos. Para Foucault o suplício não tinha como meta restabelecer a justiça mas sim marcar ao povo o poder do soberano. Toda infração é um ataque a sua pessoa e em toda infração há um crimen majestatis.

O corpo ainda não alcançou a sua importância como força de trabalho, não tendo então utilidade nem valor de mercado. As doenças são muitas e mortais, muitas infecções e contágios, a mortalidade infantil alta, por todo lado a morte era vulgarizada.

É assim que o povo irá se transformar no principal personagem desse espetáculo, em que o supliciado é a prova da punição, numa cena de medo e horror. Diante dessa calamidade humana, de um lado o despedaçamento até a morte de um criminoso, de outro o soberano que acusa, julga e pune, no corpo humano se materializa o reconhecimento desse poder. Que inúmeros sentimentos são despertados nesse ato coletivo? Que possibilidades ainda não reveladas poderiam se manifestar? Que afinidade comum surgiria nesse jogo de poder? Parece-me que são essas as explorações de Foucault no segundo capítulo.

Essas explanações se dão justamente porque Foucault compreende que o povo tem nessa representação de poder infinito um papel indispensável que é ser testemunha ocular daquele acontecimento. “As pessoas não só tem que saber, mas também ver com seus próprios olhos”.  O testemunho do povo é que dá ao ato a garantia de sua existência. Assistir às cenas de execução é um direito do povo: é preciso ver quem é o supliciado, é preciso cuidar para que esteja recebendo o correto castigo. O povo ao comparecer está conferindo ao rei a legitimidade em sua vingança, ainda que essa vingança recaia sobre um membro do povo.

No entanto, é preciso chamar a atenção para essa tênue linha que é estar entre povo, e ter um supliciado do povo. Apesar da revolta contra muitos condenados, muitas vezes essa margem é tênue com riscos de causar um furor coletivo. Dessa forma, o soberano impunha limites a qualquer revolta contra o condenado que pudesse ser abusiva, justamente porque o poder maior, final e definitivo só seria dele emanado.

Então aí se abre uma contraconduta: ir às execuções poderia ser o momento para se ouvir falar contra as leis, contra a religião, contra juízes e soberanos (p. 59). Isso graças às últimas palavras que poderiam ser ditas, da sua retórica final, que quanto mais corajosa perante a morte impugnada que lhe fora conferida pelo poder daquele que lhe é imensurável, mais seria lembrada sua atitude de contestação e rebeldia. Sempre há risco de uma revanche(P.61).

Se se perguntasse a essa vil população reunida em torno dos cadafalsos, ela responderia que não há culpado amarrado à roda que não morra acusando o céu da miséria que o levou ao crime, reprovando a barbárie dos juízes, maldizendo o ministério dos altares que os acompanha e blasfemando contra Deus de que ele é instrumento…

É nesse extremo que outra sociedade, aquela que surge com a economia capitalista, se formula e passa a apontar suas questões: o corpo, a vida, a lei, o direito, a liberdade e a razão. Pensar o que sobre Ética, Humanidade e Direito identificando o seu contexto de origem, como o poder se apresenta nessa nova conjuntura? Como a subjetividade se torna questão política, e como a política se torna uma questão existencial?

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